Validar certificado
    (11) 93492-3176
   Entre em contato
   ACESSO ALUNO
   SEJA NOSSO PARCEIRO

Termos e Condições Gerais de Uso

 

 

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado a CONTRATADA: PLUSUP TREINAMENTO EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 33.041.925/0001-30, situada à Rua Gravatá, 265, Santo André - SP CEP: 09110-480 e na internet no endereço eletrônico www.plusup.com.br, doravante chamada pelo nome "CONTRATADA" representada pela sua diretoria; e de outro lado doravante chamado de "CONTRATANTE", portador dos dados informados por ocasião da matrícula nos Cursos objetos do presente instrumento e devidamente cadastrada em nosso banco de dados, têm entre si justo e acordado o presente contrato.

CONTRATADA tem como objetivo a prestação de serviços educacionais de qualidade, bem como disponibilizar ao CONTRATANTE o acesso através da Internet ao(s) conteúdo(s) dos Cursos Online em questão. Neste período o curso pode ser acessado 24 horas por dia, 07 dias por semana - salvo caso fortuito ou por motivo de força maior.

 

CONTRATANTE(S): O(a) CONTRATANTE, assim designado(a), pessoa física, cuja qualificação e IP de cadastro encontram-se registrados em nosso banco de dados, sendo identificado por seu nome de usuário (login - e-mail) e senha pessoal de acesso.

CONTRATADO: PLUSUP TREINAMENTO EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ: 33.041.925/0001-30.

As partes referidas têm entre si, justo e contratado, mediante as cláusulas e condições estipuladas neste instrumento que mutuamente aceitam e outorgam o seguinte:

 

DO OBJETO:

CLÁUSULA 1. - O CONTRATO celebrado entre as partes tem como objeto a prestação de serviços educacionais, com foco em cursos livres online destinados ao aprimoramento profissional, disponibilizados pela CONTRATADA, por meio do site: www.plusup.com.br, na modalidade EAD (Ensino a Distância);

PARÁGRAFO ÚNICO - O acesso ao material dos cursos se dará exclusivamente por meio do site da CONTRATADA.

DO CERTIFICADO E DO PAGAMENTO:

CLÁUSULA 2. - O(a) CONTRATANTE poderá solicitar seu Certificado a qualquer momento após a conclusão do curso. É de total responsabilidade do aluno ter cumprido o tempo mínimo necessário de estudos de acordo com o número de horas selecionado no ato da matrícula. O Certificado de conclusão este possui reconhecimento em todo o território nacional, pois são emitidos em conformidade com a Lei nº 9394/96 (LDB), com o Decreto Presidencial nº 5.154/04 e com a Deliberação CEE 14/97 (indicação CEE 14/97).

 

DA DISPONIBILIDADE DOS CURSOS:

CLÁUSULA 4. - Todos os cursos oferecidos pela CONTRATADA estarão disponíveis no site: https://www.plusup.com.br, 24 horas por dia e 07 dias por semana.

PARÁGRAFO ÚNICO - Poderá ocorrer indisponibilidade nos serviços da CONTRATADA por motivos de força maior, em casos fortuitos, ou em razão de manutenções preventivas e/ou de expansão dos servidores e cursos.

CLÁUSULA 5. - Os cursos estarão disponíveis por até 728 (setecentos e vinte e oito) dias, contados da data da matrícula. Após este prazo, o conteúdo do curso poderá ser removido do site.

CLÁUSULA 6. - Caso o(a) CONTRATANTE conclua algum dos cursos disponibilizados pela CONTRATADA antes da eventual indisponibilidade, dependendo das razões da indisponibilidade o(a) CONTRATANTE poderá solicitar o(s) certificado(s) de conclusão pela Central de Atendimento: [email protected], com horários de atendimento fixados no site.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

CLÁUSULA 7. - A CONTRATADA está obrigada a seguir todas as normas legais e portarias do Ministério da Educação e Cultura, buscando sempre a excelência no serviço prestado tendo como OBRIGAÇÕES: manter o site ?https://www.plusup.com.br? funcionando ininterruptamente, 24 horas por dia e 07 dias por semana, exceto no caso disposto no Parágrafo único da Cláusula 4; disponibilizar todo o material didático, para o(s) curso(s) escolhido(s) pelo(a) CONTRATANTE, dentre as opções oferecidas pela CONTRATADA, de forma eletrônica, no endereço eletrônico https://www.plusup.com.br; responder as dúvidas do(a) CONTRATANTE, relacionadas à utilização e funcionamento do site, no prazo máximo de 48 horas em dias úteis.

DA EMISSÃO E ENVIO DOS CERTIFICADOS:

CLÁUSULA 8. ? Após conclusão do curso o CERTIFICADO DIGITAL ficará disponível de imediato.

PARÁGRAFO ÚNICO - O CERTIFICADO DIGITAL ficará disponível no site https://www.plusup.com.br para que o(a) CONTRATANTE possa salvá-lo e/ou imprimi-lo, se assim desejar.

CLÁUSULA 9. - No caso da obrigação da emissão do Certificado citado na CLÁUSULA 8., a emissão do Certificado só será estabelecida mediante o cumprimento dos requisitos seguintes: Conclusão do tempo mínimo de estudo de acordo com o número de horas selecionado no ato da matrícula e estar com seus dados pessoais cadastrados devidamente no sistema da CONTRATADA.

DOS DIREITOS DA CONTRATADA:

CLÁUSULA 11. - A CONTRATADA poderá, a qualquer tempo, alterar quaisquer das cláusulas deste contrato, desde que notifique o(a) CONTRATANTE por e-mail.

CLÁUSULA 12. - A CONTRATADA poderá no uso de suas atribuições e de forma discricionária, em havendo desrespeito de quaisquer das cláusulas estabelecidas neste contrato e de acordo com a gravidade da infração, aplicar punições ao CONTRATANTE, sem prejuízo de outras punições legais eventualmente exigíveis, sendo elas: advertência, suspensão, bloqueio, cancelamento e exclusão de cadastro.

CLÁUSULA 13. - A CONTRATADA poderá excluir de seu sistema contas que estejam inativas por mais de 06 (seis) meses, desde que não haja nenhum Certificado pendente de solicitação;

DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATANTE:

CLÁUSULA 14. - O(a) CONTRATANTE obriga-se a respeitar a legislação vigente ao cadastrar-se no site https://www.plusup.com.br, e, da mesma forma, o(a) CONTRATANTE afirma ter lido e aceitado os termos do presente contrato.

CLÁUSULA 15. - O(a) CONTRATANTE deverá possuir os requisitos mínimos para a realização dos cursos online, quais sejam: acesso a Internet com velocidade mínima de 56 kbp/s; um endereço eletrônico pessoal e sempre atualizado, para contato com a CONTRATADA; acesso a microcomputador que preencha os requisitos básicos de acesso ao site; acesso ao navegador Google Chrome; leitor de arquivos em formato PDF.

CLÁUSULA 16. - O(a) CONTRATANTE é singularmente responsável pela exatidão e atualização das informações cadastradas por ele(a) no site, tais como: nome completo, CPF, RG, endereço completo com CEP, telefone, entre outras.

CLÁUSULA 17. - Ao efetuar o cadastro e aceitar os termos e condições de uso, bem como o presente contrato, o(a) CONTRATANTE reconhece ser seu login e senha como sendo de uso pessoal e intransferível;

PARÁGRAFO ÚNICO - Ao permitir a participação nos cursos de pessoa diversa da cadastrada, o(a) CONTRATANTE incorrerá no crime de falsidade ideológica, conforme estabelecido no art. 299 do Código Penal;

CLÁUSULA 18. - Os materiais disponibilizados pela CONTRATADA foram desenvolvidos a partir de informações e materiais de conteúdo público, sendo sua organização e disposição no site propriedade da CONTRATADA.

       I - Modificar os materiais;

       II - Usá-los comercialmente, ou de qualquer forma que não tenha a mesma finalidade do objeto deste contrato;

       III ? Utilizá-los para promover exibições públicas, apresentações, venda ou aluguel, sem prévia autorização por parte da CONTRATADA;

       IV - Fazer cópias não autorizadas dos materiais, independentemente da finalidade e da citação da fonte.

CLÁUSULA 19. - É dever explícito do(a) CONTRATANTE informar a CONTRATADA, assim que possível, sobre eventuais erros, bugs, ou exploits encontrados no site https://www.plusup.com.br, bem como outros problemas que possam interferir direta ou indiretamente no aproveitamento dos cursos, ou vir a gerar dano a ora CONTRATADA;

CLÁUSULA 20. - O(a) CONTRATANTE compromete-se a respeitar o presente contrato, zelando pelo princípio da boa fé processual, tendo que o assédio judicial contra a CONTRATADA, sem justo motivo, caracteriza ABUSO DE DIREITO, passível de indenização por todos os prejuízos decorrentes, incluindo custas judiciais e honorários de advogado.

CLÁUSULA 21. - O(a) CONTRATANTE é responsável pela solicitação da emissão e envio do(s) Certificado(s). Ao realizar o referido ato, o aluno(a) CONCORDA e DECLARA, sob penas da Lei, que possui conhecimento educacional prévio sobre o assunto estudado no(s) Curso(s) que realizou, e que por este motivo solicita seu(s) Certificado de Conclusão de Curso com uma Carga Horária específica, por ter sido aprovado(a) na Avaliação Final e estar apto(a) receber o(s) Certificado(s).

PARÁGRAFO ÚNICO - Caberá ao(à) CONTRATANTE realizar as avaliações com aprovação para que as mesmas constem no verso do certificado.

DOS DIREITOS DO(A) CONTRATANTE:

CLÁUSULA 22. - É direito do(a) CONTRATADO(a) participar de forma ativa dos Cursos, respeitando a didática e as regras estabelecidas;

CLÁUSULA 23. - O(a) CONTRATANTE terá acesso a todo o conteúdo dos cursos, sem qualquer restrição de horário, podendo estudar e realizar as atividades de acordo com sua disponibilidade de tempo;

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO:

CLÁUSULA 24. - O presente contrato terá a vigência enquanto o CONTRATANTE permanecer estudando na Instituição de Ensino.

CLÁUSULA 25. - Durante o período de vigência do contrato, o(a) CONTRATANTE terá acesso a todos os cursos disponibilizados pela CONTRATADA, desde que faça a inscrição manualmente pelo site https://www.plusup.com.br.

DAS MARCAS REGISTRADAS:

CLÁUSULA 26. - As marcas, logos e logomarcas registradas, disponíveis no site da CONTRATADA, são de uso exclusivo desta e só poderão ser utilizadas publicamente com autorização dos proprietários da marca.

DO ENVIO DE MENSAGENS PROMOCIONAIS E DEPOIMENTOS:

CLÁUSULA 27. - O(a) CONTRATANTE autoriza a ora CONTRATADA a enviar mensagens promocionais próprias, para seu e-mail de cadastro. O(a) CONTRATANTE autoriza a ora CONTRATADA a publicar uma cópia dos depoimentos sobre os Cursos no site: https://www.plusup.com.br.

DA RESCISÃO CONTRATUAL:

CLÁUSULA 28. - As partes poderão rescindir o presente contrato, a qualquer tempo, desde que notifiquem antecipadamente a parte contrária por e-mail.

PARÁGRAFO ÚNICO - Caso o(a) CONTRATANTE viole qualquer dos dispositivos contidos do presente contrato, a CONTRATADA poderá rescindir o presente contrato antes do envio da notificação, que será enviada 48 horas em dias úteis após a rescisão contratual.

DA ELEIÇÃO DO FORO:

CLÁUSULA 29. - Os pactuantes elegem, de comum acordo e em livre consentimento, em caráter irretratável e irrevogável, o Foro da Comarca de Santo André ? São Paulo, para dirimir quaisquer lides, relacionadas ao presente CONTRATO, renunciando desde já, a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou que possa vir a ser.

E assim por estarem juntos e contratados, na melhor forma de direito, firmam o presente contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, sendo este visualizado e aceito no site da contratada.

 

OBSERVAÇÃO: A PLUSUP não fornece nenhum tipo de ensino e não desenvolve nenhum material de estudo. Todo o conteúdo didático disponível em nosso site encontra-se livremente na internet, apenas disponibilizamos os conteúdos de maneira organizada para facilitar o acesso ao conteúdo.

 

Análise da página "termos-servico"   

Avaliação: 9 de 10 | Comentários: 14 | Número de avaliações: 27
MISÃO E VALORES
 
QUEM SOMOS  
Faça contato
 
Encontre-nos
 
  Rua Gravatá, Santo André / SP, CEP: 09110-480
Home   •   Topo   •   Sitemap
© Todos os direitos reservados.
Cursos grátis, Cursos online, Cursos complementares para faculdade, Cursos livres online   Plataforma de cursos Online   

Análise da página "termos-servico"   

Avaliação: 9 de 10 | Comentários: 14 | Número de avaliações: 27
usuário(s) on-line